Aviso: este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica para o seu caso concreto.
Conceitos e validade jurídica
Prova digital é toda evidência obtida em meio eletrônico (telas, mensagens, e-mails, arquivos, metadados, logs). Para ter força em processos, é essencial demonstrar autenticidade (não foi alterada), integridade (mantida sem corromper) e cadeia de custódia (histórico de quem coletou, como e onde ficou armazenada).
Passo a passo de coleta imediata
Cadeia de custódia e integridade
Documente quem coletou, quando, em qual equipamento e com quais ferramentas. Mantenha um registro simples (planilha ou documento) e evite editar arquivos originais. Qualquer tratamento (ex.: blur de dados sensíveis) deve ser feito em cópia e descrito.
O que serve como prova
Prints e gravações
Válidos quando contextualizados (URL, data/hora). Complementar com PDF/HTML e vídeo reduz contestação.
Headers e e-mails
Baixe o e-mail com cabeçalhos completos (.eml/.msg). Guardar só o print pode ser insuficiente.
Logs e metadados
Registros de acesso, IP, carimbos de tempo e auditoria ajudam a comprovar autoria e cronologia.
Backups e snapshots
Cópias consistentes de banco/servidor com trilhas de auditoria e controles de integridade.
Ata notarial e outras formalizações
A ata notarial (cartório) é um instrumento público em que o tabelião atesta o que visualizou (ex.: uma página ofensiva). É especialmente útil quando o conteúdo pode ser apagado rapidamente. Em paralelo:
Checklist rápido
Precisa de ajuda para formalizar as provas e avançar com medidas legais?
Realizamos orientação de coleta, ata notarial, notificações a provedores e acompanhamento policial/judicial.
FAQ — Provas digitais
Dúvidas comuns na coleta e apresentação de evidências.
Ajuda, mas é melhor contextualizar com URL, data/hora, PDF/HTML da página e, se possível, um vídeo da navegação. Isso reduz alegações de edição.
Não é obrigatório, mas é fortemente recomendável quando o conteúdo pode ser removido a qualquer momento ou quando a outra parte costuma contestar evidências.
Você pode solicitar preservação às plataformas/provedores e, se necessário, requerer ordem judicial para compartilhamento. Guarde protocolos e prazos.
Faça o blur apenas em cópias e mantenha o arquivo original intacto. Registre a intervenção para preservar a integridade.